Resumo
Esta pesquisa analisa os processos de Propriedade Intelectual (PI) e Transferência de Tecnologia (TT) no ecossistema de inovação NEPEN/ICI–Constanta, arranjo colaborativo entre uma Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT) privada, uma empresa industrial de eletrônicos e startups parceiras, que opera com uma lógica de economia circular baseada em transferência de tecnologias, retorno por royalties e definição conjunta de roadmaps tecnológicos. O objetivo geral foi propor o Modelo GIPTT (Gestão Integrada de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia), fundamentado na análise do ecossistema estudado e escalável a contextos colaborativos similares. A metodologia adotou abordagem qualitativa e exploratória, com análise documental sistemática de materiais institucionais, técnicos, bibliográficos e contratuais, além de benchmarking com ICTs comparáveis. Foram analisados nove instrumentos contratuais de PI e TT, identificando-se três modelos predominantes de titularidade: cessão total, proporcional aos aportes financeiros e cessão com direitos qualificados. Identificaram-se também quatro lacunas recorrentes: ausência de cláusulas de PI preexistente, de processo formal de disclosure, de direito de publicação acadêmica e de inventário de ativos ao encerramento dos contratos. A avaliação de maturidade, realizada por modelo de cinco níveis adaptado a partir de referenciais consolidados da literatura de gestão de processos e de transferência de tecnologia, posicionou o ecossistema no Nível 2 (Emergente). O benchmarking com ICTs comparáveis indicou que o modelo de royalties constitui diferencial estratégico do ecossistema. O Modelo GIPTT é estruturado em sete componentes interligados organizados em três camadas (Fundação, Operação e Monitoramento), com implementação escalonada em quatro fases alinhadas à progressão de maturidade, caracterizando-se pela modularidade, independência de porte e neutralidade tecnológica