Resumo
A pesquisa teve como objetivo analisar a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar com recursos do Pnae, realizada pelo IFCE-Campus Fortaleza e propor um manual de gestão sistemática e integrada. É uma investigação de cunho qualitativo, do tipo descritiva, explicativa e estudo de caso, com o emprego da observação, baseada em literatura bibliográfica, documentos oficiais e legislações. Esta investigação aborda a interlocução entre alimentação escolar e agricultura familiar mediado pelo processo de chamada pública do IFCECampus Fortaleza. Considera os parâmetros legais estabelecidos pelo Pnae na busca da eficiência no propósito da garantia, através do processo de chamada pública, do consumo de gêneros alimentícios saudáveis, variados e seguros aos alunos do Campus estudado, sem perder de vista o desenvolvimento local com sustentabilidade. Resulta, durante a análise do processo, na identificação de problemas de gestão no processo de chamada pública do Campus Fortaleza, relacionados ao conhecimento, sequenciação e comunicação dos atos administrativos, sucedendo parada e retrocesso no itinerário processual. Também demonstra a aquisição de alimentos do Pnae diretamente da agricultura familiar, pelo Campus Fortaleza, abaixo do mínimo (30%), estabelecido pela legislação do programa. A elaboração de um manual como produto educacional indica dez passos do processo de aquisição de produtos da agricultura familiar como instrumento de aperfeiçoamento do processo, com a apresentação de um quadro resumo que inclui e concentra informações redutoras dos problemas identificados e permite uma visão objetiva, direta e globalizada, na busca de maior eficiência do serviço público a fim de atingir o propósito social da política de alimentação escolar. O produto foi avaliado e validado pelos técnico-administrativos participantes da chamada pública de 2019 e por demais servidores lotados nos setores envolvidos com o processo, a fim de favorecer a difusão do conhecimento a respeito do assunto por ser parte da comunidade interessada. . Palavras-chaves: Alimentação Escolar. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Chamada Pública. Agricultura Familiar