Transposição profissional do direito : uma abordagem na educação profissional e tecnológica

Abstract

O presente estudo tem como objetivo refletir acerca da importância de abordar o ensino de Noções de Direito, Cidadania e Constituição como instrumento de fortalecimento da Democracia. Portanto, busca, de maneira extracurricular, oportunizar o acesso às noções básicas de direito e cidadania, bem como à Constituição da República Federativa do Brasil para alunos, egressos e servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE. Para a definição dos tópicos a serem tratados, utilizou-se das contribuições trazidas pela Didática Profissional, a partir das impressões de Operadores do Direito, profissionais lotados na primeira instância do judiciário com experiência em atendimento ao público geral, o qual não possui conhecimento específico na área jurídica. A pesquisa com esses profissionais indicou que os conteúdos mais relevantes são: Direitos Fundamentais, Instituições e Competências dos entes Federativos, Controle Social, Noções de Finanças Públicas, Formação do Estado, Forma e Regime de Governo, Direitos Humanos, Noções de Direito Civil e de Direito Penal, Noções de Direito do Consumidor e Ação Popular. A partir daí, procedeu-se com a busca bibliográfica nos textos de Lei e Doutrina, para a realização da adaptação do conteúdo ao público alvo. O Produto Educacional relacionado consiste de um perfil no Instagram que aborda os conteúdos levantados e cuja validação foi realizada junto a alunos, egressos, docentes e servidores técnico administrativos do IFCE. Por fim, concluiu-se que a receptividade aos assuntos abordados pelo perfil alcançou nível satisfatório, sendo conteúdo, linguagem e estética percebidos pelo público alvo como adequados