Busca de anterioridade : proposta de guia para pesquisa em bases de patentes

Abstract

;  Listagem de sequência (se for o caso). 11 Figura 2 – Elementos do documento de patente O DOCUMENTO DE PATENTE Folha de Rosto - deve apresentar, em geral: título; resumo; classificação internacional de FOLHA DE ROSTO DE UM DOCUMENTO DE PATENTE patente (IPC e CPC); data de depósito do pedido; data de publicação; nome do Número do documento depositante do pedido / detentor da patente; nome do inventor (se ele não se manifestar contrário); nome do procurador; data da Datas prioridade unionista (se foi solicitada a prioridade); figura principal (se houver). Relatório Descritivo - escrito de forma Título suficientemente detalhada para que um conhecedor da área técnica em questão seja capaz de entender e executar a invenção sem maiores dificuldades. Além de texto, a Depositantes e Inventores descrição pode também conter ilustrações Classificações como desenhos, fluxogramas, diagramas de circuito ou esquemas de estruturas químicas. Reivindicações - delimitam o alcance da proteção jurídica e geralmente inclui todas as características essenciais da invenção Desenhos - quando necessários, apresentam o detalhamento visual da invenção. Resumo sobre a invenção Figura principal Fonte: Elaborado pela autora, a partir da Base de Patentes do INPI (2021). 12 2 BUSCAS EM BASES DE PATENTES As respostas para determinadas questões determinam o tipo de busca que a pesquisa requer, conforme mostra a Figura 3: Figura 3 – Principais objetivos da busca de dados em bases de patentes Busca do Estado da Busca de Busca da Validade Técnica Anterioridade •Que soluções •Pode-se obter uma •É válida a patente? existem para patente para •Poderia ser determinado determinada contestada LIMITAÇÕES DA BUSCA problema técnico? invenção? juridicamente?  Fase de sigilo dos documentos Busca por Busca por Liberdade  A base de dados Busca por Nome Atividade de Operação recupera somente Tecnológica (situação jurídica) documentos que já •Em que invenções •Como determinada •Em quais países tenham sido publicados determinado tecnologia evoluiu determianda pesquisador esteve no tempo? tecnologia foi envolvido? comercializada? •Foi concedida patente ? •A patente ainda está em vigor? Fonte: Guia orientador para prospecção tecnológica em bases de patentes de acordo com o objetivo da busca (PARANHOS, 2019). 13 A seguir serão abordados o conceito, objetivos e funcionalidades da busca de anterioridade e os passos para a realização de uma busca objetiva para obtenção de resultados mais adequados e apropriados.