Fomentando a inovação entre os jovens : desafios e mecanismos promotores no ensino médio profissionalizante

Abstract

obra – quando não há o registro, o autor não é obrigado, mas seguro morreu de velho! terá de suar para comprovar a criação, ou seja, terá que demonstrar, por outros Saiba meios, que é o autor de determinada obra. mais Isso, de fato, pode gerar uma tremenda dor de cabeça ao legítimo autor, pois terceiros também poderão tentar Direitos Conexos: os Direitos Conexos protegem reivindicar a autoria da obra, utilizando pessoas ou empresas que interpretam, executam, comunicam ou divulgam obras outros meios para comprovar a criação junto ao público. Esclarecendo melhor: no caso – o registro, por sua vez, reduz essa de uma música, o direito do autor protegerá a discussão, pois é hábil para provar, de música do compositor e a letra do autor. Já o imediato, a autoria. direito conexo protegerá cantores e músicos e Mas quanto tempo dura essa suas interpretações. proteção? Programa de computador: diferente de outros A legislação estabelece um países, no Brasil, os programas de computador período de tempo dentro do qual são protegidos pelo direito autoral. A proteção apenas o próprio autor e os seus à propriedade intelectual dos programas herdeiros poderão fazer uso das de computador é estabelecida pela “Lei de Software” (Lei no 9.609, de 19 de fevereiro de criações. Esse prazo muda de 1998). O artigo 1º dessa lei define “Programa país para país e, no Brasil, de computador é a expressão de um conjunto é de 70 anos, contados a organizado de instruções em linguagem natural partir do primeiro dia do ou codificada, contida em suporte físico de ano seguinte ao da morte qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da do autor da obra. Enquanto informação, dispositivos, instrumentos ou o autor for vivo ou até que equipamentos periféricos, baseados em técnica se complete 70 anos após digital ou análoga, para fazê-los funcionar de a sua morte, se quisermos modo e para fins determinados”. reproduzir, ainda que parcialmente 30 31 Proteção Sui Generis Proteção ao chip. E a quase tudo que nos rodeia e tem alguma base tecnológica. sui generis A história do desenvolvimento do chip confunde-se com a trajetória da construção do modelo de inovação tecnológica como conhecemos hoje. E tem como berço o Vale do Silício, na Califórnia. A transformação de um vale produtor de frutas, na baia de São Francisco, na meca da inovação Sui Generis é um termo do latim bastante usado no Direito teve como base as empresas produtoras de dispositivos que significa único em s